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Justice Sylvain Ore

Juiz Sylvain Ore (Presidente) - Côte d’Ivoire, é nacional de Côte d’Ivoire. Foi eleito Juiz do Tribunal Africano dos Direitos Humanos e dos Povos em 2010, para um mandato de quatro anos.

 
O Juiz  Oré praticou a a actividade de advogacia e, em 1998, tornou-se membro da Ordem de Advogados de Côte d’Ivoire.
 
Detém o Grau de Mestrado em Direito e obteve o Certificado de Proficiência em Advogacia (CAPA) pela Universidade de Abidjan-Cocody. Detém igualmente o Grau de Pós-graduação em Direitos Humanos (DESS), concedido pelo "Institut de la dignité et des droits humains" do Centro de Investigação e Acção para a Paz (Abidjan, Côte d’Ivoire).
 
Frequentou um curso avançado em litígio no campo de direitos humanos ministrado pelo Tribunal de Justiça da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), em Abuja, na Nigéria. Ele também prosseguiu estudos superiores em Direito Internacional e Comparativo dos Direitos Humanos no Instituto Internacional de Direitos Humanos (Estrasburgo, França).
 
Em 2001, venceu o concurso de oratória para advogados, organizado pela Ordem de Advogados da Côte d’Ivoire e foi galardoado com o prestigioso título de “Secrétaire de Conférence”.
 
O Juiz  Oré é autor de uma tese de pós-graduação sobre “A Protecção dos Direitos Humanos pelo Tribunal da CEDEAO”.

Kioko

Juiz Ben Kioko (Vice-Presidente) - Kenya, nacional do Quénia, foi eleito Juiz do Tribunal Africano dos Direitos Humanos e dos Povos em Julho de 2012, para um mandato de seis anos.
 
Durante a sua carreira profissional, o Juiz  Ben Kioko adquiriu vasta experiência jurídica e de trabalho junto dos órgãos da União Africana, das Comunidades Económicas Regionais (CERs), incluindo EAC, CEEAC, IGAD, SADC, COMESA, CEDEAO e CENSAD.
 
O Juiz  Kioko esteve integrado no Conselheiro Jurídico da OUA/UA, tendo exercido funções a vários níveis. Ascendeu ao cargo de Director do Conselho Jurídico da Comissão da União Africana, que ocupou de 2001 a Julho de 2012. Na qualidade de Director do Conselho Jurídico da Comissão da União Africana, exerceu as funções de depositário dos tratados da OUA/UA, tendo sido responsável pela supervisão da elaboração de tratados, acordos e contratos e pela preparação de relatórios para apresentação ao Conselho Executivo e à Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da União Africana.
 
Enquanto no exercício de funções jurídicas, Ben Kioko iniciou reuniões anuais entre os Conselho Jurídico da UA e as CERs e também estabeleceu mecanismos de colaboração com os interlocutores do Conselho Jurídico da UA, em especial, o Sistema das Nações Unidas (ONU), a União Europeia (UE), Organização Consultiva Jurídica Afro-Asiática e com outras organizações internacionais.
 
Ele também esteve envolvido na conceptualização, redacção e negociação dos tratados adoptados sob a égide da OUA/UA desde 1994 e na operacionalização dos órgãos estabelecidos ao abrigo dos tratados, incluindo os relativos aos órgãos judiciais da OUA/UA. Esteve igualmente envolvido na elaboração e negociação de uma série de instrumentos de direitos humanos, tais como os relativos ao combate à corrupção, direitos da mulher, democracia, governação e eleições, bem como os relativos aos mecanismos incorporados no Acto Constitutivo e nos Estatutos da ECOSOC, que visam envolver os povos africanos nas actividades da UA.
 
No que concerne ao Tribunal Africano dos Direitos Humanos e dos Povos, Ben Kioko fizera parte do grupo inicial que, em 1994, requereu a decisão da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da União Africana sobre a questão. Participou em reuniões, em Adis Abeba e Genebra, a fim de iniciar o anteprojecto do Protocolo e, posteriormente, convocou todas as reuniões de peritos governamentais e de Ministros da Justiça, antes da adopção do Protocolo pelo Conselho Executivo e pela Conferência.
 
O Juiz Kioko é membro do Grupo Consultivo sobre a Implementação do Projecto de Normas dos Direitos Humanos, do Centro de Implementação dos Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Bristol, Reino Unido; Membro do Conselho Editorial do Commonwealth Law Journal, Secretariado da Commonwealth, Londres, Reino Unido e Membro Associado do Instituto de Arbitragem.

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