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Justice Sylvain Ore

Juiz Sylvain Ore (Presidente) - Côte d’Ivoire

Juiz Sylvain Ore, é nacional de Côte d’Ivoire. Foi eleito Juiz do Tribunal Africano dos Direitos Humanos e dos Povos em 2010, para um mandato de quatro anos.

O Juiz  Oré praticou a a actividade de advogacia e, em 1998, tornou-se membro da Ordem de Advogados de Côte d’Ivoire.

Detém o Grau de Mestrado em Direito e obteve o Certificado de Proficiência em Advogacia (CAPA) pela Universidade de Abidjan-Cocody. Detém igualmente o Grau de Pós-graduação em Direitos Humanos (DESS), concedido pelo "Institut de la dignité et des droits humains" do Centro de Investigação e Acção para a Paz (Abidjan, Côte d’Ivoire).

Frequentou um curso avançado em litígio no campo de direitos humanos ministrado pelo Tribunal de Justiça da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), em Abuja, na Nigéria. Ele também prosseguiu estudos superiores em Direito Internacional e Comparativo dos Direitos Humanos no Instituto Internacional de Direitos Humanos (Estrasburgo, França).

Em 2001, venceu o concurso de oratória para advogados, organizado pela Ordem de Advogados da Côte d’Ivoire e foi galardoado com o prestigioso título de “Secrétaire de Conférence”.

O Juiz  Oré é autor de uma tese de pós-graduação sobre “A Protecção dos Direitos Humanos pelo Tribunal da CEDEAO”.


Kioko

Juiz Ben Kioko (Vice-Presidente) - Kenya

Juiz Ben Kioko , nacional do Quénia, foi eleito Juiz do Tribunal Africano dos Direitos Humanos e dos Povos em Julho de 2012, para um mandato de seis anos.

Durante a sua carreira profissional, o Juiz  Ben Kioko adquiriu vasta experiência jurídica e de trabalho junto dos órgãos da União Africana, das Comunidades Económicas Regionais (CERs), incluindo EAC, CEEAC, IGAD, SADC, COMESA, CEDEAO e CENSAD.

O Juiz  Kioko esteve integrado no Conselheiro Jurídico da OUA/UA, tendo exercido funções a vários níveis. Ascendeu ao cargo de Director do Conselho Jurídico da Comissão da União Africana, que ocupou de 2001 a Julho de 2012. Na qualidade de Director do Conselho Jurídico da Comissão da União Africana, exerceu as funções de depositário dos tratados da OUA/UA, tendo sido responsável pela supervisão da elaboração de tratados, acordos e contratos e pela preparação de relatórios para apresentação ao Conselho Executivo e à Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da União Africana.

Enquanto no exercício de funções jurídicas, Ben Kioko iniciou reuniões anuais entre os Conselho Jurídico da UA e as CERs e também estabeleceu mecanismos de colaboração com os interlocutores do Conselho Jurídico da UA, em especial, o Sistema das Nações Unidas (ONU), a União Europeia (UE), Organização Consultiva Jurídica Afro-Asiática e com outras organizações internacionais.

Ele também esteve envolvido na conceptualização, redacção e negociação dos tratados adoptados sob a égide da OUA/UA desde 1994 e na operacionalização dos órgãos estabelecidos ao abrigo dos tratados, incluindo os relativos aos órgãos judiciais da OUA/UA. Esteve igualmente envolvido na elaboração e negociação de uma série de instrumentos de direitos humanos, tais como os relativos ao combate à corrupção, direitos da mulher, democracia, governação e eleições, bem como os relativos aos mecanismos incorporados no Acto Constitutivo e nos Estatutos da ECOSOC, que visam envolver os povos africanos nas actividades da UA.

No que concerne ao Tribunal Africano dos Direitos Humanos e dos Povos, Ben Kioko fizera parte do grupo inicial que, em 1994, requereu a decisão da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da União Africana sobre a questão. Participou em reuniões, em Adis Abeba e Genebra, a fim de iniciar o anteprojecto do Protocolo e, posteriormente, convocou todas as reuniões de peritos governamentais e de Ministros da Justiça, antes da adopção do Protocolo pelo Conselho Executivo e pela Conferência.

O Juiz Kioko é membro do Grupo Consultivo sobre a Implementação do Projecto de Normas dos Direitos Humanos, do Centro de Implementação dos Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Bristol, Reino Unido; Membro do Conselho Editorial do Commonwealth Law Journal, Secretariado da Commonwealth, Londres, Reino Unido e Membro Associado do Instituto de Arbitragem.


 Juiz Gérard Niyungeko - BurundiJustice Gerard Niyungeko

O Juiz  Gérard Niyungeko é nacional do Burundi. Foi eleito Juiz do Tribunal Africano dos Direitos Humanos e dos Povos em 2006, para um mandato de seis anos (renovável uma única vez). Foi o primeiro Presidente do Tribunal (2006-2008). Foi reeleito para um segundo mandato como Presidente do Tribunal Africano para o período 2010-2012.

O Juiz  Gérard Niyungeko é detentor do título de Doutor em Direito pela Universidade de Bruxelas (1988) e é Professor de Direito Internacional, Direito Constitucional e Legislação dos Direitos Humanos na Universidade do Burundi.

Também detém os Graus de Licenciatura em Direito pela Universidade do Burundi (1979), Mestrado em Direito Internacional pela Universidade de Bruxelas (1983) e Diploma pela Academia de Direito Internacional de Haia (1984).

Foi professor visitante de Direito Humanitário Internacional nos cursos de Verão em Dijon (França, Setembro de 1992) e Nottwill (Suíça, Setembro de 1994); na Universidade de Bruxelas (2002-2003); na Academia de Direito Internacional de Haia (Julho-Agosto de 2007); na Universidade de Ottawa (Janeiro de 2009) e no Instituto Internacional dos Direitos Humanos (Estrasburgo, França, Julho de 2010). De 1999 a 2003, o Juiz Gerard Niyungeko foi detentor da Cátedra de Educação para a Paz e Resolução de Conflitos da UNESCO na Universidade do Burundi.

O Juiz  Gérard Niyungeko foi Vice-Reitor da Universidade do Burundi (1997-2000); Presidente da Comissão Constitucional do Burundi (1991-1992); Presidente do Tribunal Constitucional do Burundi (1992-1996); Membro do Tribunal da Zona de Comércio Preferencial dos Países da África Oriental e Austral (PTA) (1991-1996); Advogado no Tribunal Internacional de Arbitragem (Bruxelas, 1991-1992) e no Tribunal Internacional de Justiça (1999-2001 e 2002-2005); Consultor no Sistema das Nações Unidas (2001 e 2002) e na Comissão da União Africana (2005-2006). Actualmente, é membro do Painel de Arbitragem do Centro Internacional de Resolução de Disputas de Investimento (ICSID).

É autor de diversas obras, incluindo as seguintes: Les droits de l'Homme, cours destiné aux formateurs, Bujumbura, 1994, 92 p.; La preuve devant les juridictions internationales, Bruxelas, Bruylant, 2005, 480p.


 guisseJuiz El Hadji Guisséguisse - Senegal

O Juiz  El Hadji Guissé, nacional do Senegal, foi eleito Juiz do Tribunal Africano dos Direitos Humanos e dos Povos, pela primeira vez, em Janeiro de 2006 para um mandato de quatro anos, que chegou ao fim em 2010. Em Julho de 2012, foi novamente reeleito Juiz do Tribunal, para um mandato de seis anos.

O Juiz  Guissé detém o Grau de Licenciatura em Direito Privado e um Diploma do Centro de Estudos Jurídicos de Paris. Também detém um diploma de graduação pelo Instituto Internacional dos Direitos Humanos.

Exerceu funcções a vários níveis no sistema judiciário do Senegal, tendo ocupado diferentes cargos. Foi, respectivamente, Juiz Investigador em Dakar, Presidente da Secção do Tribunal de Trabalho, Juiz do Tribunal Excepcional de Dakar, Juiz do Tribunal de Recurso de Dakar, Conselheiro do Tribunal de Recurso, Presidente da Instância de Recurso do Tribunal e Director-Adjunto de Assuntos e Favores Criminais.

O Juiz  Guissé também lecionou a cadeira de Direito no Instituto Nacional de Administração Judiciária, na Academia Nacional da Polícia e no Instituto Nacional de Saúde.
O Juiz  Guissé é antigo Secretário-Geral da Comissão dos Direitos Humanos do Senegal. Também exerceu funções na Comissão Nacional da UNESCO. Foi igualmente Secretário-Geral da Organização Internacional para a Realização dos Direitos Culturais, Sociais e Económicos.

O Juiz Guissé também exerceu diferentes cargos nas Nações Unidas. Foi Membro, Relator, Vice-Presidente e Presidente da Subcomissão da ONU sobre a Luta contra Práticas Discriminatórias e Protecção das Minorias. Também exerceu as funções de Relator Especial sobre o Direito à Água Potável e de Presidente o de Trabalho sobre as Consequências das Actividades de Corporações Transnacionais nos Direitos Humanos.


 Juiz Rafaa Ben Achour - TunisiaJudge Rafaa

Justice Rafaa Ben Achour, a native of Tunisia, was elected Judge of the African Court on Human and Peoples’ Rights in June 2014, for a six year term.
He is Professor Emeritus in Public Law at the Faculty of Law, Political and Social Sciences of the University of Carthage (Tunisia).
Justice Ben Achour is a holder of a Degree in Advanced Studies in Public Law obtained in 1978, a Degree in Political Sciences obtained in 1979, a Doctorat d’État (PHD) in International Law obtained in1984, and was admitted into the corps of lecturers in Public Law and Political Sciences in the University of Tunis in 1987.
He has been President of a University, Minister and Ambassador.
He has written several books and articles in law.
Until 2010, he was an AU expert on the transformation of the African Union Commission into the African Union Authority.
Justice Ben Achour was a member of the African Union Commission on International Law (AUCIL). He is a member of the International Human Rights Institute in Strasbourg (2003).He was a founding member of the International Academy of Constitutional Law, where he was Secretary General from 1986 to 1996. He is an alternate member of the European Commission for Democracy through Law.
Justice Ben Achour was a Board member of the United Nations University from 2001 to 2007.


Judge Bossa

Juiz Solomy Balungi Bossa - Uganda

Justice Solomy Balungi Bossa is a national of the Republic of Uganda. She was elected Judge of the African Court on Human and Peoples’ Rights in June 2014, for a term of six years.
Judge Bossa is a highly accomplished Judge with over twenty-seven years of legal and judicial work experience at national, regional and international level.  She has considerable exposure and experience in international judicial practice, international human rights, international humanitarian law, international criminal law and constitutional law.   
She has served as Judge with the High Court or Uganda for sixteen years (1997-2013). The East African Court of Justice for five years (2001-2006), United Nations International Criminal Tribunal for Rwanda (UNICTR) for nine and half years (2003-2013) and currently serves as Judge on the Court of Appeal/Constitutional Court for Uganda.
Before joining the Bench, she was a Lecturer/Law Reporter at the Law Development Centre of Uganda for seventeen years (1981-1997). She has, been a human rights activist since 1980 and has founded/chaired non-profit Organizations in human rights like the East African Law Society. The East African Centre for Constitutional Development, the Uganda Network on HIV, AIDS, Ethics and the Law, the Uganda Law Society, among others. She has also chaired government bodies like the Law Council and the National Steering Committee on Community Service,
On the international scene, she is a member of the International Commission of Jurists, the international Association of Women Judges, the African Centre for Democracy and Human Rights and the East African Judges and Magistrate's Association, among others. At national level, she is a member of International Federation of Women Lawyers (FIDA) Uganda Chapter, the National Association of Women Judges, and the Uganda Association of Judges and Magistrates.
As a Bar leader, she is well trained on improving access to justice, constitutional and democratic governance, leadership skills, among others. She contributed significantly towards the establishment of the East African Law Society, the East African Centre for Constitutional Development (Kituo cha Katiba), and the Uganda Network on Law, Ethics, HIV and the Law. She also participated through the aegis of the International Commission for Jurists, in the initial stages of drafting of the Additional Protocol on Women to the African Charter.
She holds a Bachelor of Laws Degree (LL.B) Honors from Makerere University. She is a candidate for a Master of Laws Degree (LL.M) from the University of London. She has received various national, regional and inter-national awards in recognition of her distinguished services as a legal practitioner, judge and human rights activist.


Judge Angelo

Juiz Angelo Vasco Matusse - Mozambique

Justice Angelo Vasco Matusse is a national of the Republic of Mozambique. He was elected Judge of the African Court on Human and Peoples’ Rights in June 2014, for a term of six years.
Justice Matusse holds a Bachelor’s Degree in Law and two Master’s Degrees in International Law, from Baku State University (1991) and in International Business Law from QMW College, University of London (1995). He has equally participated in several professional courses, such as Children’s Rights, Women’s Rights, International Environmental Law, Legislative Drafting.  
As Deputy Attorney- General of Mozambique, he has served as State Advocate at the Supreme Court since 2007. He was Senior Advisor to the Attorney-General from 1998 to 2007 and, before that, he was in private practice.
He lectures on Public International Law, Human Rights and Transport Law at Eduardo Mondlane University, as from 1992, and is a resource person at seminars and conferences, having written and presented different papers such as “Judiciary Cooperation in the Southern African Development Community (SADC)”, Luanda 2012, “Accountability of 1994 Rwanda genocide suspects in Southern Africa: The Mozambican perspective”, Johannesburg 2011; “The legal environment for regional integration: an introduction to SADC legal instruments and community law”, Maputo 2008; “Childhood poverty in Mozambique: A situation and trends analysis”. UNICEF, Maputo 2006.
From 1998 to 2007, he served as Resident Representative for AWEPA   (1972 -1973) and a Professor at the International Association of European Parliamentarians for Africa (AWEPA).


Ondo

Juiz Ntyam Ondo Mengue - Cameroon
Justice Ntyam Ondo Mengue is a national of the Republic of Cameroon. She was elected Judge of the African  Court for a six year  term during the  27th AU  Summit held in July 2016 in  Kigali, Rwanda.
Justice Mengue holds a number of educational qualifications, including:
 
A Diplôme de l'Ecole Normale d'Administration et de Magistrature and a Licence en Droit Privé
At the professional level, she has worked in the judiciary of Cameroon since 1982, that is for over three decades now, holding a number of key positions, such as the President of the Court of Instance of Yaoundé, Vice President of the Court of Appeal; President of the Section on Administrative Contracts of the Court of Supreme Court of Cameroon. She is presently the President of the Commercial Section of the Supreme Court of Cameroon.
 
Justice Mengue is also a member of the National Commission of Human Rights and Freedoms of Cameroon, where she has acted as Rapporteur on numerous occasions, and has specialised in thematic areas, such as the right to vote, the rights of detained persons, arbitrary arrests and the right to fair trial.
 
Justice Mengue has taken part in several national and international seminars and conferences, and is a member of a number of professional organisations, including the Association of Cameroon Female Lawyers and Christian Women Association of the Cameroon Presbyterian Church. She is fluent in both French and English.

Therese

Juiz Mukamulisa Marie Thérèse - Rwanda

Justice Mukamulisa Marie Thérèse is a national of the Republic of Rwanda. She was elected Judge of African Court for a six years term during the 27th AU Summit in July 2016.

She has been Judge of the Supreme Court of Rwanda since 2003. She is also member of the High Judicial Council of Rwanda since 2015, as well as member of regional and international networks of Judges such as the International Hague Network of Judges (IHNJ).

Before her appointment as a Judge, she has occupied high positions including one of 12 commissioners who drafted the Rwandan post-genocide Constitution, a Visiting Lecturer in Comparative Law at the National University of Rwanda, Legal Counsel and Executive Secretary of CCOAIB (an umbrella group of NGOs in Rwanda) and SONARWA.

Following her law degree (Civil Law) from the National University of Rwanda, she received an LLB (Common law) from the University of Moncton in New Brunswick. She holds also a Masters in Genocide Studies and Prevention from CCM-NUR.


 

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