A fim de assegurar que o melhor ambiente de pesquisa possível é proporcionado a todos os utentes, exige-se que cada utilizador observe as disposiçõesdo Regulamento Interno da Bibliotecaabaixo enumeradas.
Geral
- A biblioteca é um lugar de estudo silencioso e privado. Os utentes devem, portanto, manter o silêncio a todo o momento.
- Antes de usar a biblioteca, todos os utilizadores devem apresentar um bilhete de identidade ou documento afim.
- Os materiais da biblioteca não devem, de forma alguma, ser manchados, desfigurados, lacerados ou anotados.
- São estritamente proibidas as consultas e os debates na biblioteca. O Tribunal proporciona outros espaços para tais actividades.
- Os utentes devem observar as disposições regulamentares locais e internacionais em matéria de direitos de autor e as normas relativas à reprodução de todos os itens existentes na biblioteca.
- Na biblioteca, os PCs destinam-se somente à pesquisa da base de dados bibliográfica e da Internet.
- Os leitores são convidados a utilizar o porta-cabides e a área consignada a bagagens na entrada da biblioteca para guardar os seus pertences pessoais.
Requisição de livros
- É o seguinte o número de itens que um utilizador da biblioteca pode requisitar a qualquer momento:
- Juízes e Secretário do Tribunal: 5 livros durante 3 meses.
- Assessores Jurídicos: 5 livros durante 1 mês.
- Outros funcionários: 3 livros durante um mês.
- Utilizadores externos: Estes não podem requisitar e retirar os itens da biblioteca. Somente podem, com a autorização do Secretário, fazer uso dos itens na biblioteca.
- Os dados pessoais dos utentes da biblioteca estarão armazenados em um código de barras que será incorporado no cartão de identificação pessoal.
- Por conseguinte, os utilizadores terão de apresentar os seus cartões de identificação no balcão de atendimento.
- Os itens requisitados não podem ser transmitidos a outrem.
- Os utilizadores devem comunicar de imediato à biblioteca quaisquer alterações no seu endereço de contacto.
- O extravio ou dano causado a qualquer item pertencente à biblioteca deve ser reportado de imediato.
- Nenhum item pertencente à biblioteca deve ser levado para fora sem que seja observado o devido procedimento.
- Os livros e as revistas científicas devem ser deixados nas mesas onde foram usados. Os utentes não devem devolvê-los às prateleiras. Os bibliotecários encarregar-se-ão de o fazer.
- Itens perdidos ou danificados serão substituídos às expensas do utilizador que os levou emprestados à taxa vigente no mercado, devendo ser paga uma taxa administrativa de 10 $EUA.
Conduta na biblioteca
Não são permitidos debates e consultas na biblioteca.
Não devem ser afixados avisos na biblioteca sem a autorização do bibliotecário.
Objectos pessoais não devem ser deixados desatendidos na biblioteca. A biblioteca não se responsabilizará pelo extravio ou por qualquer dano causado a tais itens.
As mesas e os móveis não devem ser movidos sem a autorização do bibliotecário.
Os utilizadores devem, a todo o momento, demonstrar cortesia para com os outros utentes e para com os funcionários.