A fim de assegurar que o melhor ambiente de pesquisa possível é proporcionado a todos os utentes, exige-se que cada utilizador observe as disposiçõesdo Regulamento Interno da Bibliotecaabaixo enumeradas.

Geral

• A biblioteca é um lugar de estudo silencioso e privado. Os utentes devem, portanto, manter o silêncio a todo o momento.
• Antes de usar a biblioteca, todos os utilizadores devem apresentar um bilhete de identidade ou documento afim.
• Os materiais da biblioteca não devem, de forma alguma, ser manchados, desfigurados, lacerados ou anotados.
• São estritamente proibidas as consultas e os debates na biblioteca. O Tribunal proporciona outros espaços para tais actividades.
• Os utentes devem observar as disposições regulamentares locais e internacionais em matéria de direitos de autor e as normas relativas à reprodução de todos os itens existentes na biblioteca.
• Na biblioteca, os PCs destinam-se somente à pesquisa da base de dados bibliográfica e da Internet.
• Os leitores são convidados a utilizar o porta-cabides e a área consignada a bagagens na entrada da biblioteca para guardar os seus pertences pessoais.

Requisição de livros

• É o seguinte o número de itens que um utilizador da biblioteca pode requisitar a qualquer momento:
• Juízes e Secretário do Tribunal: 5 livros durante 3 meses.
• Assessores Jurídicos: 5 livros durante 1 mês.
• Outros funcionários: 3 livros durante um mês.
• Utilizadores externos: Estes não podem requisitar e retirar os itens da biblioteca. Somente podem, com a autorização do Secretário, fazer uso dos itens na biblioteca.
• Os dados pessoais dos utentes da biblioteca estarão armazenados em um código de barras que será incorporado no cartão de identificação pessoal.
• Por conseguinte, os utilizadores terão de apresentar os seus cartões de identificação no balcão de atendimento.
• Os itens requisitados não podem ser transmitidos a outrem.
• Os utilizadores devem comunicar de imediato à biblioteca quaisquer alterações no seu endereço de contacto.
• O extravio ou dano causado a qualquer item pertencente à biblioteca deve ser reportado de imediato.
• Nenhum item pertencente à biblioteca deve ser levado para fora sem que seja observado o devido procedimento.
• Os livros e as revistas científicas devem ser deixados nas mesas onde foram usados. Os utentes não devem devolvê-los às prateleiras. Os bibliotecários encarregar-se-ão de o fazer.
• Itens perdidos ou danificados serão substituídos às expensas do utilizador que os levou emprestados à taxa vigente no mercado, devendo ser paga uma taxa administrativa de 10 $EUA.

Conduta na biblioteca

Não são permitidos debates e consultas na biblioteca.

 Não devem ser afixados avisos na biblioteca sem a autorização do bibliotecário.
Objectos pessoais não devem ser deixados desatendidos na biblioteca. A biblioteca não se responsabilizará pelo extravio ou por qualquer dano causado a tais itens.

 As mesas e os móveis não devem ser movidos sem a autorização do bibliotecário.
Os utilizadores devem, a todo o momento, demonstrar cortesia para com os outros utentes e para com os funcionários.