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O TRIBUNAL AFRICANO DOS DIREITOS DO HOMEM E DOS POVOS INICIA A SUA 49.ª SESSÃO ORDINÁRIA A 16 DE ABRIL DE 2018

Wednesday, 18 April 2018 06:40
Arusha, 13 de Abril de 2018: O Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos (AfCHPR) iniciará a sua 49.ª Sessão Ordinária na Segunda-feira, 16 de Abril de 2018, na sua Sede em Arusha, República Unida da Tanzânia.

Os Juízes examinarão, entre outros assuntos, mais de 15 petições iniciais durante a referida sessão de quatro semanas, que se estenderá até 11 de Maio de 2018. Durante o período em referência, estão agendadas a prolação de cinco (5) Acórdãos e a realização de três (3) Audiências de Instrução Públicas.

NOTAS PARA OS EDITORES:

1. O Tribunal é composto por onze Juízes, cidadãos dos Estados-Membros da União Africana eleitos a título individual.
2. O Tribunal reúne-se quatro vezes por ano em sessões ordinárias, podendo realizar sessões extraordinárias.
3. À data de 1 de Abril de 2018, o Tribunal havia recebido 166 petições iniciais, tendo concluído 37.
4. Podem ser obtidas informações suplementares sobre o Tribunal a partir do sítio web do Tribunal www.african-court.org.

Para comentários adicionais, queira contactar, por favor:

Dr. Robert Eno, Escrivão
Tel: +255 2970430; 02970431; 02970432; 02970433; 02970434; 02970435
Correio electrónico: This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it.
Para contactos com os órgãos de comunicação social: This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it.

Last modified on Wednesday, 18 April 2018 06:42
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