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COMUNICADO DE IMPRENSA TRÊS NOVOS JUÍZES ELEITOS PARA O TRIBUNAL AFRICANO DOS DIREITOS DO HOMEM E DOS POVOS - VICE-PRESIDENTE, VENERANDO BEN KIOKO RECONDUZIDO PARA SEGUNDO MANDATO

Tuesday, 17 July 2018 09:30
Arusha, 13 de Julho de 2018: A recém-concluída 31ª Sessão Ordinária dos Chefes de Estado e de Governo da União Africana (UA), decorrida em Nouakchott, na Mauritânia, nomeou três Juízes como membros do Tribunal Africano e reconduziu um Juiz para o último mandato de seis anos.

Os três Juízes recém-eleitos são: Veneranda Imani Aboud da Tanzânia; Veneranda Stella Isibhakhomen Anukam da Nigéria e Venerando Blaise Tchikaya do Congo.

O Venerando Juiz Ben Kioko do Quénia, actual Vice-Presidente do Tribunal Africano, foi reconduzido para um segundo mandato de seis anos.

Os Juízes recém-eleitos substituem o Venerando Juiz Gérard Niyungeko do Burundi e o Venerando Juiz El Hadji Guissé do Senegal, ambos jubilados no mês passado depois de terem cumprido dois mandatos de seis anos cada e a Veneranda Juíza Solomy Balungi Bossa do Uganda, que apresentou a sua demissão em Fevereiro de 2018 a fim de assumir o cargo de Juiz do Tribunal Penal Internacional, em Haia, nos Países Baixos.

A Veneranda Juíza Aboud é Presidente do Tribunal Superior da Tanzânia em Tanga; a Veneranda Juíza Anukam é Directora do Departamento de Direito Internacional e Comparado no Ministério Federal da Justiça, em Abuja, na Nigéria; e o Venerando Juiz Blaise Tchikaya é Leitor de Direito Público Internacional na Universidade de Paris, França.

Os Juízes recém-eleitos serão empossados em 27 de Agosto de 2018 quando do início da 50ª Sessão Ordinária, em Arusha, na Tanzânia, a sede do Tribunal.

O Presidente do Tribunal, Venerando Juiz Sylvain Oré, congratulou-se calorosamente com a eleição dos novos Juízes e recondução do Juiz Kioko e desejou-lhes o maior sucesso na prossecução do objectivo comum do estado de direito e justiça africana.


NOTAS PARA OS EDITORES:
1. O Tribunal é composto por onze Juízes, cidadãos dos Estados Membros da União Africana, eleitos na sua qualidade individual.
2. O Tribunal reúne-se quatro vezes por ano em Sessão Ordinária e em Sessão Extraordinária quando necessário.
Informações adicionais sobre o Tribunal estão disponíveis na seguinte página de internet www.african-court.org.
Para mais comentários, queiram ter o obséquio de contactar:
Dr. Robert ENO, Escrivão
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Tel: +255 2970430; 02970431; 02970432; 02970433; 02970434; 02970435
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Last modified on Tuesday, 17 July 2018 09:32
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