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TUNÍSIA ACOLHE 51.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL AFRICANO DOS DIREITOS DO HOMEM E DOS POVOS

Thursday, 08 November 2018 05:46
Arusha, 3 de Novembro de 2018: O Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos (TAfDHP) realiza a sua 51.ª Sessão Ordinária de 12 de Novembro a 7 de Dezembro de 2018, em Túnis, República Unida da Tunísia.

Os Juízes irão examinar, entre outras matérias, mais de 10 petições iniciais durante a sessão de quatro semanas. Está agendada para ter lugar durante o período a prolação de, pelo menos, cinco Acórdãos.

O Governo tunisino ofereceu-se para acolher a Sessão na sequência de um encontro entre a delegação do Tribunal Africano chefiada pelo Presidente Sylvain Oré e o Presidente da República da Tunísia, Sua Excia. Beji Caid Essebsi, em Abril de 2017.

A delegação do Tribunal Africano foi a Túnis numa missão de sensibilização.

Os Acórdãos, cuja pronúncia está prevista para 7 de Dezembro, serão transmitidos em directo através do link https://www.youtube.com/user/africancourt/channels/live.

NOTAS PARA OS EDITORES:
1. O Tribunal é composto por onze Juízes, cidadãos dos Estados Membros da União Africana, eleitos na sua qualidade individual.
2. O Tribunal reúne-se quatro vezes por ano em Sessão Ordinária e em Sessão Extraordinária quando necessário.
3. Até 1 de Outubro de 2018, o Tribunal havia recebido 190 petições iniciais e concluído 48 destes.

Informações adicionais sobre o Tribunal estão disponíveis na seguinte página de internet www.african-court.org.

Para mais comentários, queiram ter o obséquio de contactar:    
Dr. Robert ENO, Registrar (Escrivão)
Tel: +255 2970430; 02970431; 02970432; 02970433; 02970434; 02970435
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Para mais informações, a Imprensa deve contactar: This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it.

Last modified on Thursday, 08 November 2018 05:48
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