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O TRIBUNAL AFRICANO DÁ INÍCIO À 52.A SESSÃO ORDINÁRIA NA SEGUNDA-FEIRA

Tuesday, 05 March 2019 08:20
Arusha, 2 de Março de 2019: O Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos dará início à sua 52.ª Sessão Ordinária na segunda-feira, 4 de Março de 2019, na sua Sede em Arusha, Tanzânia. A sessão, com a duração de quatro semanas, terminará a 29 de Março.

Os Juízes examinarão, entre outros, mais de quinze petições iniciais e, proferirão, sete acórdãos.

Os Acórdãos, cuja conclusão está prevista para 28 de Março, serão transmitidos em directo através do link: https://www.youtube.com/user/africancourt/channels/live.

Durante a Sessão deverá ser lançada a primeira edição do Law Report sobre a Jurisprudência do Tribunal.

Os Juízes farão uma interrupção na manhã de 8 de Março, para se juntarem aos funcionários, convidados de outros Tribunais e organizações e à comunidade internacional nas celebrações do Dia Internacional da Mulher de 2019, com o lema: 2019, O Ano de Refugiados, Retornados e Pessoas Deslocadas Internamente: Rumo a soluções duradouras para a deslocação forçada em África, com atenção especial para a difícil situação das Mulheres e das Crianças.

NOTAS PARA OS EDITORES:
1. O Tribunal é composto por onzes Juízes, cidadãos dos Estados Membros da União Africana, eleitos em função das suas capacidades individuais.
2. O Tribunal reúne-se quatro vezes por ano em Sessão Ordinária e em Sessão Extraordinária, quando necessário.
Podem ser obtidas mais informações sobre o Tribunal no sítio da Internet do Tribunal, no seguinte endereço www.african-court.org

Para mais informações, por favor contacte:    
Sukhdev Chhatbar, Oficial Superior de Informação e Comunicação
Tel: +255 2970430; 02970431; 02970432; 02970433; 02970434; 02970435
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Last modified on Tuesday, 05 March 2019 08:24
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