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TRIBUNAL AFRICANO INICIA 54ª SESSÃO ORDINÁRIA SEGUNDA-FEIRA

Friday, 30 August 2019 14:29
Arusha, 29 de Agosto de 2019: O Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos irá iniciar a sua 54ª Sessão Ordinária na segunda-feira, dia 2 de Setembro de 2019, na sua sede em Arusha, Tanzânia.

Os Juízes irão, inter alia, deliberar sobre mais de 15 petições iniciais e, pelo menos, seis acórdãos a serem proferidos antes do encerramento da Sessão de quatro semanas em 27 de Setembro de 2019.

Espera-se também que a Sessão proceda à avaliação dos preparativos do Quarto Diálogo Judicial Africano agendado para ter lugar de 30 de Outubro a 1 de Novembro de 2019, em Kampala, Uganda, sob o lema: «Abordar as Questões de Direitos Humanos Contemporâneas: O Papel do Poder Judiciário em África».  

O Diálogo Judicial irá reunir Chief Justices e Juízes-Presidentes dos Tribunais Supremos e Constitucionais dos Estados Membros.

Os Juízes também irão avaliar o progresso nos preparativos do Primeiro Fórum Judicial Internacional sobre Direitos Humanos, que terá lugar de 4 a 5 de Novembro de 2019, em Zanzibar. O Fórum contará com a presença dos Juízes do Tribunal Africano, da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.


NOTA PARA OS EDITORES:
1. O Tribunal é composto por onze Juízes, cidadãos dos Estados Membros da União Africana, eleitos na sua qualidade pessoal.
2. O Tribunal reúne-se quatro vezes por ano em Sessão Ordinária e em Sessão Extraordinária quando necessário.
3. O Diálogo Judicial é um evento bienal institucionalizado pela União Africana. Esta é a primeira vez que o evento será realizado fora da sede do Tribunal Africano.

Informações adicionais sobre o Tribunal estão disponíveis no seguinte sítio Web www.african-court.org.
Para mais detalhes, queira contactar:    
Dr Robert Eno, Registrar
Tel: +255 2970430; 02970431; 02970432; 02970433; 02970434; 02970435
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Para questões relacionadas com a comunicação social: This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it.

Last modified on Friday, 30 August 2019 14:33
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