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INICIA A 55.A SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL AFRICANO

Monday, 11 November 2019 06:24
Arusha, 4 de Novembro de 2019: O Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos iniciou hoje a sua 55ª Sessão Ordinária em Zanzibar, República Unida da Tanzânia.

Os Juízes irão examinar, entre outras matérias, mais de 15 Petições iniciais durante a Sessão, que durará quatro semanas e que terá o seu encerramento a 29 de Novembro de 2019. De acordo com a agenda, serão proferidos pelo menos nove Acórdãos.

Por outro lado, a Sessão debruçar-se-á sobre o plano de trabalho do Tribunal para 2020 e será informada sobre a situação actual das instalações permanentes do Tribunal. O Tribunal funciona actualmente nas instalações da Tanzania National Parks (TANAPA) na zona de Burka.

Faz também parte da agenda da Sessão a apreciação do Quarto Diálogo Judicial Africano recentemente realizado em Kampala, Uganda, sob o lema: «Abordando os Desafios Contemporâneos de Direitos Humanos: O Papel do Judiciário em África».

O Diálogo Judicial reuniu cerca de 300 participantes, incluindo Juízes-Chefes e Presidentes dos Tribunais Constitucionais dos Estados Membros da União Africana, entre outros.

Os Juízes irão também apreciar as matérias tratadas no Primeiro Fórum Internacional dos Tribunais sobre Direitos Humanos, que precedeu o Diálogo Judicial, também em Kampala. O Fórum reuniu os Juízes do Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos, da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, tendo culminado com a adopção da Declaração de Kampala.

A 10ª Sessão Extraordinária será realizada de 2 a 6 de Novembro, também em Zanzibar, e terá como ponto de agenda a apreciação de algumas propostas de emendas ao Regulamento do Tribunal, entre outras matérias.
Os Juízes farão uma visita de cortesia a Sua Excia. Dr. Ali Mohamed Shein, Presidente de Zanzibar.


NOTAS PARA EDITORES:
1. O Tribunal é composto por onze (11) Juízes, cidadãos dos Estados Membros da União Africana, eleitos na sua qualidade individual.
2. O Tribunal reúne-se quatro vezes por ano em Sessão Ordinária e em Sessão Extraordinária sempre que necessário.
3. O Diálogo Judicial é um evento bienal institucionalizado pela União Africana. É pela primeira vez que o evento se realiza fora da Sede do Tribunal Africano.

Informações adicionais sobre o Tribunal estão disponíveis na página de internet do Tribunal www.african-court.org.
Para comentários adicionais, queiram ter o obséquio de contactar:
Dr. Robert Eno, Registrar
Tel: +255 2970430; 02970431; 02970432; 02970433; 02970434; 02970435
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Last modified on Monday, 11 November 2019 06:26
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