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TRIBUNAL AFRICANO DOS DIREITOS DO HOMEM E DOS POVOS VAI PROFERIR OITO ACÓRDÃOS A 28 DE NOVEMBRO

Wednesday, 27 November 2019 15:13
Zanzibar, 20 de Novembro de 2019: O Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos vai proferir oito Acórdãos na próxima quinta-feira 28 de Novembro de 2019, no encerramento dos seus trabalhos que tiveram a duração de quatro semanas, no âmbito da sua 55.ª Sessão Ordinária realizada em Zanzibar.

A Prolação dos Acórdãos, que decorrerá na Sala de Conferências do Zanzibar Social Security Fund (ZSSF), terá início às 9h00 (hora local) e será transmitida ao vivo no portal https://www.youtube.com/user/africancourt/channels/live

Os Acórdãos a serem proferidos referem-se aos os seguintes casos:

1. Petição Inicial N.o 004/2015, Andrew Ambrose Cheusi c. República Unida da Tanzânia

http://en.african-court.org/index.php/56-pending-cases-details/870-app-no-004-2015-andrew-ambrose-cheusi-v-united-republic-of-tanzania-details


2. Petição Inicial N.o 007/2015, Ally Rajabu e Outros c. República Unida da Tanzânia

http://en.african-court.org/index.php/56-pending-cases-details/873-app-no-007-2015-ally-rajabu-and-others-v-united-republic-of-tanzania-details


3. Petição Inicial N.o 013/2015, Robert John Pennesis c. República Unida da Tanzânia

http://en.african-court.org/index.php/56-pending-cases-details/878-app-no-013-2015-georgia-j-penessis-on-behalf-of-robert-j-penessis-v-united-republic-of-tanzania-details

4. Petição Inicial N.o 014/2015, Jibu Amir Mussa e Said Ally Mangaya c. República Unida da Tanzânia

http://en.african-court.org/index.php/56-pending-cases-details/879-app-no-014-2015-jibu-amir-mussa-another-v-united-republic-of-tanzania-case-summary-details

5. Petição inicial N.o 017/2015, Kennedy Gihana c. República do Ruanda

http://en.african-court.org/index.php/56-pending-cases-details/882-app-no-017-2015-kennedy-gihana-and-others-v-republic-of-rwanda-details

6. Petição Inicial N.o 020/2015, Livinus Daudi Manyuka c. República Unida da Tanzânia

http://en.african-court.org/index.php/56-pending-cases-details/884-app-no-020-2015-livinus-daudi-manyuka-v-united-republic-of-tanzania-details

7. Petição Inicial N.o 031/2015, Dismas Bunyerere c. República Unida da Tanzânia

http://en.african-court.org/index.php/56-pending-cases-details/894-app-no-031-2015-dismas-bunyerere-v-united-republic-of-tanzania-details

8. Petição Inicial N.o 013/2017, Sebastien Germain Ajavon c. República do Benin (Reparação de Danos)

http://en.african-court.org/index.php/56-pending-cases-details/1024-app-no-013-2017-sebastien-germain-ajavon-v-republic-of-benin


De acordo com o Programa, os Despachos que se seguem serão assinados, mas não serão proferidos em Sessão aberta:


1. Despacho relativo a Pedido de Intervenção N.o 001/2019 submetido por Kipsang Kilel e Outros, na Petição Inicial N.o 006/2012, Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos c. República do Quénia (Reparação de Danos)

2. Despacho relativo a Pedido de Concessão de Medidas Cautelares nas Petições Iniciais Apensas N.os 021/2019 e 022/2019 XYZ c. República do Benin

3. Despacho relativo à Apensação de Petições Iniciais: N.o 017/2019, Goh Taudier c. Côte d'Ivoire; N.o 018/2019, Bamba Lamine c. Côte d’Ivoire; e N.o 019/2019, Coulibaly Ousmane c. Côte d’Ivoire

4. Despacho relativo a Pedido de Concessão de Medidas Cautelares, Petição Inicial N.o 020/2019 Koumi Koutche c. Benin

5. Despacho relativo a Pedido de Concessão de Medidas cautelares, Petição Inicial N.o 044/2019, Suy Bi Gohore Emile e Outros 8 c. República da Côte d’Ivoire

6. Despacho relativo à Apensação de Petições iniciais: N.o 046/2019, Aka Yao Bossin Fidele c. Cote d'Ivoire; e N.o 048/2019, Zakaria Sanogo c. Cote d'Ivoire

7. Despacho relativo à Apensação de Petições Iniciais: N.o 049/2019, Aguehi Ogou François c. Côte d'Ivoire; N.o 050/2019, Sylla Ibrahim c. Côte d’Ivoire; e Petição inicial N.o 052/2019, Kinda Ibrahim c. Côte d’Ivoire

8. Despacho relativo à Apensação de Petições Iniciais: N.o 047/2019, Diomande Aboubakar Sidiki c. Cote d'Ivoire; N.o 051/2019, Traore Aboulaye c. Cote d'Ivoire; e N.o 053/2019, Adae Tano Alain Christian c. Cote d'Ivoire; e ainda Petições Apensas N.o 028/2019, N.o 030/2019, N.o 031/2019 e N.o 033/2019, Fea Charles e Outros c. Cote d'Ivoire.


NOTAS PARA EDITORES:

1. O Tribunal é composto por onze (11) Juízes, cidadãos dos Estados Membros da União Africana, eleitos na sua qualidade individual.
2. O Tribunal reúne-se quatro vezes por ano em Sessão Ordinária e em Sessão Extraordinária sempre que necessário.
3. O Tribunal proferiu 28 Acórdãos e emitiu 27 Despachos este ano.
Informações adicionais sobre o Tribunal estão disponíveis na página de internet do Tribunal www.african-court.org.
Para comentários adicionais, queiram ter o obséquio de contactar:
Dr. Robert Eno, Registrar
Tel: +255 2970430; 02970431; 02970432; 02970433; 02970434; 02970435
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Para pedidos de informação dos órgãos de comunicação social: This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it.

Last modified on Wednesday, 27 November 2019 15:14
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