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Secretário do Tribunal

dr eno

O Dr. Robert Eno é nacional da República dos Camarões. Ele foi recrutado para a Secretaria do Tribunal, inicialmente como Secretário Adjunto, em Julho de 2010, e nomeado em Janeiro de 2011, como Secretário Interino. Em Janeiro de 2012, foi nomeado Secretário do Tribunal.

O Dr. Eno detém o Grau de Bacharel em Direito pela Universidade de Yaoundé II, Soa, Camarões (1993), de pós-graduação em Direito Internacional dos Direitos Humanos pela Universidade da Zâmbia (1995), o Mestrado em Direito pela Universidade da África do Sul (1999) e o Grau de Doutor em Filosofia (PhD) pela Universidade de Witwatersrand (2007).

O Dr. Eno possui mais de dezesseis anos de experiência de trabalho ininterrupto no campo de direitos humanos e áreas afins, trabalhando com ONGs, instituições nacionais de direitos humanos, a academia e em órgãos intergovernamentais.

Exerceu as funções de Assessor Jurídico Principal para a Protecção no Secretariado da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, de Julho de 2006 a Junho de 2010. Em 2009, leccionou a cadeira de Direito Público Internacional, o Conflitos de Legislações e Direito Constitucional, em regime de tempo parcial e voluntário, na Faculdade de Direito da Universidade da Gâmbia. Entre Julho de 2006 e Agosto de 2007, exerceu as funções de Secretário Executivo (Oficial Responsável) da Comissão Africana. Entre Junho de 2003 e Junho de 2006, exerceu as funções de Assessor Jurídico na Comissão Africana com a responsabilidade prestar apoio aos vários mecanismos especiais da Comissão, incluindo o Relator Especial sobre Prisões e Condições de Detenção em África, o Grupo de Trabalho sobre Populações/Comunidades Autóctones em África, o Relator Especial sobre Refugiados, Requerentes de Asilo, Deslocados Internos em África, o Grupo de Trabalho sobre a Tortura e o Relator Especial sobre a Liberdade de Expressão em África.

Entre Maio de 2001 e Maio de 2003, exerceu as funções de Assistente Executivo ao Presidente da Comissão dos Direitos Humanos da África do Sul (SAHRC). Entre Outubro de 1999 e Abril de 2001, leccionou a cadeira de Direitos Humanos e Liberdades Públicas, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Internacional Público e Direito Bancário na Universidade de Buea, Camarões, tendo também exercido as funções de Secretário do Departamento de Direito. Entre Fevereiro de 1998 e Março de 1999, exerceu as funções de Oficial de Programas junto da Comissão Africana. Entre Abril de 1997 e Dezembro de 1997, exerceu as funções de Assessor Jurídico na Comissão Africana e de Fevereiro de 1995 a Março de 1997, foi Director Executivo da Fundação de Recursos Jurídicos (LRF), uma ONG sedeada na Zâmbia, cuja vocação é a promoção dos direitos humanos e prestação de serviços jurídicos gratuitos às vítimas de violações dos direitos humanos.

O Dr. Eno tem várias publicações em seu nome, incluindo Operações de Manutenção da Paz das Nações Unidas e o Respeito pelos Direitos Humanos - publicado no Anuário do Direito Internacional da África do Sul, Vol. 24, 1999; e a Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos na Nova Conjuntura.

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