App. No. 005/2011 – Daniel Amare and Mulugeta Amare v. Republic of Mozambique and Mozambique Airlines

A REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DO CONGO RATIFICA O PROTOCOLO RELATIVO À CRIAÇÃO DO TRIBUNAL AFRICANO DOS DIREITOS DO HOMEM E DOS POVOS

Arusha, 11 de Dezembro de 2020: O Tribunal foi estatuído em virtude do Art. 1.º do Protocolo da Carta Africana dos Direitos do Homem e dos Povos relativo à Criação de um Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos.
TRIBUNAL AFRICANO DOS DIREITOS DO HOMEM E DOS POVOS PROFERE DOIS ACÓRDÃOS E EMITE UM PARECER CONSULTIVO, AMANHÃ, 4 DE DEZEMBRO DE 2020

Arusha, 3 de Dezembro de 2020 O Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos irá proferir dois Acórdãos e emitir um Parecer Consultivo amanhã, sexta-feira, 4 de Dezembro de 2020.
POVOS PROFERE CINCO ACÓRDÃOS, AMANHÃ, 27 DE NOVEMBRO DE 2020

Arusha, 26 de Novembro de 2020: O Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos vai proferir, amanhã, Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020, cinco Acórdãos, marcando o fim da sua 59.ª Sessão Ordinária, que durou 4 semanas.
TRIBUNAL AFRICANO INICIA A 59.ª SESSÃO ORDINÁRIA A 2 DE NOVEMBRO DE 2020

Arusha, 30 de Outubro de 2020 O Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos irá iniciar a sua 59.ª Sessão Ordinária na segunda-feira, 2 de Novembro de 2020.
A Sessão, com a duração de quatro semanas, estender-se-á até 27 Novembro de 2020.