Finalidade da Biblioteca do Tribunal

A biblioteca tem como função central apoiar as atividades administrativas e judiciais dos Membros e dos funcionários do Tribunal. Em resposta às diferentes necessidades de pesquisa, a biblioteca desenvolve a sua colecção nos domínios de direitos humanos, legislação dos Estados Membros da UA, jurisprudência pertinente, direito internacional, direito comparado, direito constitucional e público. Também funciona como uma biblioteca especializada com enfoque em publicações sobre direitos humanos e direitos dos povos e convida outras comunidades de utentes a explorar os seus recursos.

As funções da biblioteca incluem:

1. Aquisição, organização e disponibilização de materiais jurídicos, particularmente, seriados (formatos impresso e electrónico) que exigem uma análise aprofundada dos assuntos, provisão de descrição e classificação bibliográfica original; Organização da produção contínua de uma gama completa de serviços bibliotecários, incluindo o uso de servidores de documentos electrónicos, bases de dados externas e outros recursos em rede, bem como serviços de utilizadores junto do balcão de atendimento; Avaliação da adequação das ferramentas de referência que existem para a descrição bibliográfica; Assessoria pericial de outras unidades e departamentos sobre a organização de conteúdo e de dados; Orientação, mentoria, formação e supervisão de pessoal afecto a esta função;
2. Realização de inquéritos periódicos dos utentes a fim de estabelecer as necessidades em contínua mudança dos utilizadores.

Visão da Biblioteca

Tornar-se um centro de excelência em recursos de informação sobre a Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos e sobre todos os outros instrumentos de direitos humanos africanos e internacionais aplicáveis.

Missão da Biblioteca

Alicerçada na importância do conhecimento e da informação na prática do direito, a biblioteca existe para providenciar ao TAfDHP serviços bibliotecários e de informação eficientes. Prestar apoio às actividades judiciais e aos esforços, no campo jurídico, dos Juízes, Assessores Jurídicos, Funcionários do Tribunal e utentes externos autorizados.

Horário de Funcionamento

Utilizadores

1. Main Users : Judges and staff of the African Court
2. Guest Users : Students, researchers, representatives of parties in cases before the Court, members and staff of other organs of the African Union, representatives of non-governmental and civil society organisations. These users can access the library during the opening hours by appointment three days (3) in advance.

The Library Collection

•     Textos profissionais
•     Revistas profissionais e académicas
•     Colecção de referência (biografias, bibliografias, dicionários, enciclopédias, prospectos, catálogos, relatórios anuais, etc.)
•     Jornais diários regionais e internacionais (Geral)
•     Revistas científicas regionais e internacionais (Geral)
•     Revistas científicas electrónicas
•     Livros electrónicos
•     Materiais audiovisuais seleccionados (CD, DVD, VHS)
•     Revistas científicas (impressas e electrónicas)
•     Teses e outras obras académicas no domínio dos direitos humanos

Breves Informações Técnicas

• Tipo de Biblioteca: Biblioteca Judiciária Internacional
• Idiomas contemplados: Inglês, Francês, Português e Árabe
• Pacote de gestão bibliotecária em uso: Koha
• Formato de catalogação bibliográfica: Marc 21
• Normas de catalogação bibliográfica: Anglo-American Cataloguing Rules 2nd ed. (Normas Anglo-americanas de Catalogação Bibliográfica, 2ª Edição)
• Sistema de classificação em uso: Library of Congress Classification System (Sistema de Classificação da Biblioteca do Congresso)
• Dicionário de sinónimos e antónimos: Interno
• Área de piso: 152 m2, piso único