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TRIBUNAL AFRICANO INICIA 56ª SESSÃO ORDINÁRIA NA SEGUNDA-FEIRA

Saturday, 29 February 2020 15:13
Arusha, 25 de Fevereiro de 2020:O Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos irá iniciar a sua 56.ª Sessão Ordinária na segunda-feira, dia 2 de Março de 2020, na sua Sede em Arusha, República Unida da Tanzânia.

Os Juízes irão apreciar, entre outros, cerca de 20 petições e, espera-se que, antes do encerramento da Sessão de quatro semanas em 27 de Março de 2020, sejam proferidos seis acórdãos.

Durante a Sessão, o Tribunal irá realizar duas sessões de audiência pública a respeito da Petição N.º 006/2012 - Comissão Africana dos Direitos do Homem e dos Povos c. República do Quénia (Reparações), em 6 de Março de 2020, Link: http://pt.african-court.org/index.php/56-pending-cases-details/864-app-no-006-2012-african-commission-on-human-and-peoples-rights-v-republic-of-kenya-details e da Petição N.º  044/2019 - Suy Bi Gohore e 8 Outros Peticionários c. República de Côte d’Ivoire, em 12 de Março de 2020.
A pronúncia dos Acórdãos será transmitida em directo através do Link  https://www.youtube.com/user/africancourt/channels/live

A Sessão também irá analisar os relatórios sobre a implementação das Decisões do Tribunal e proceder à finalização e adopção do Regulamento do Tribunal revisto, entre outros.


NOTAS PARA OS EDITORES:
1. O Tribunal é composto por onze Juízes, cidadãos dos Estados Membros da União Africana, eleitos em função das suas capacidades individuais.
2. O Tribunal reúne-se quatro vezes por ano em Sessão Ordinária, e em Sessão Extraordinária quando necessário.
Informações adicionais sobre o Tribunal estão disponíveis no seguinte sítio web www.african-court.org.
Para mais comentários, queiram ter o obséquio de contactar:    
Dr. Robert ENO, Registrar (Escrivão)
Tel: +255 2970430; 02970431; 02970432; 02970433; 02970434; 02970435
Endereço electrónico: This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it.
Para mais informações, a Imprensa deve contactar: This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it.

Last modified on Saturday, 29 February 2020 15:12
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