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TRIBUNAL AFRICANO SUSPENDE A 56.ª SESSÃO ORDINÁRIA DEVIDO AO SURTO DE CORONAVÍRUS

Monday, 23 March 2020 07:15
Arusha, 23 de Março de 2020: O Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos, que iniciara a sua 56.ª Sessão Ordinária no dia 2 de Março de 2020, na sua sede em Arusha, Tanzânia, interrompeu os seus trabalhos na sexta-feira, 20 de Março de 2020, na sequência do surto do coronavírus (COVID-19). A Sessão devia chegar ao termo em 27 de Março de 2020.

O Presidente do Tribunal Africano, Venerando Juiz Sylvain Oré, disse que a medida era absolutamente necessária para evitar qualquer risco de contracção do COVID-19 pelos Juízes e funcionários.

“O Tribunal decidiu agir no interesse da saúde e segurança de todos os Juízes, funcionários e moradores de Arusha e de outros locais”, sublinhou.

Estas medidas de emergência adoptadas pelo Tribunal, disse ele, visavam, inter alia, descongestionar o recinto do Tribunal ordenando todos os funcionários não-essenciais a trabalhar a partir de casa e os departamentos-chave a manterem equipas reduzidas que irão trabalhar por turnos até novas ordens.

O Presidente do Tribunal exortou os funcionários a tomar o máximo cuidado durante este período difícil, garantindo que aderem a todas as condições de higiene, incluindo a utilização de esterilizadores, lavar as mãos com frequência e absterem-se de frequentar lugares com muita gente, entre outros.

 

NOTAS PARA OS EDITORES:

1. O Tribunal é composto por onze Juízes, cidadãos dos Estados Membros da União Africana, eleitos em função das suas capacidades individuais.

2. O Tribunal reúne-se quatro vezes por ano em Sessão Ordinária, e em Sessão Extraordinária quando necessário.

Informações adicionais sobre o Tribunal estão disponíveis no seguinte sítio web www.african-court.org.

Para mais comentários, queiram ter o obséquio de contactar: 

Dr. Robert ENO, Registrar (Escrivão)

Tel: +255 2970430; 02970431; 02970432; 02970433; 02970434; 02970435

Endereço electrónico: This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it.

Para mais informações, a Imprensa deve contactar: This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it.

Last modified on Wednesday, 25 March 2020 07:21
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