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POVOS PROFERE CINCO ACÓRDÃOS, AMANHÃ, 27 DE NOVEMBRO DE 2020

Friday, 27 November 2020 06:20

 

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Arusha, 26 de Novembro de 2020: O Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos vai proferir, amanhã, Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020, cinco Acórdãos, marcando o fim da sua 59.ª Sessão Ordinária, que durou 4 semanas.

Esta Sessão teve lugar no formato virtual à luz da pandemia da COVID-19, actualmente em curso.

A prolação dos Acórdãos terá início às 11h00 (horário da África Oriental) e será transmitida em directo através do endereço Internet 

https://www.youtube.com/user/africancourt/live

Os Acórdãos a serem proferidos referem-se aos seguintes processos:

1. Petição Inicial n.° 059/2016 – Akwasi Boateng e 351 Outros c. República do Gana

--- English - https://en.african-court.org/index.php/56-pending-cases-details/997-app-no-059-2016-akwasi-boateng-and-351-others-v-republic-of-ghana 

--- French - https://fr.african-court.org/index.php/47-pending-cases-details/419-requete-059-2016-requete-no-059-2016-akwasi-boateng-et-351-autres-c-republique-du-ghana 

2. Petição Inicial n.° 012/2017 Leon Mugesera c. República do Ruanda

--- English -  https://en.african-court.org/index.php/56-pending-cases-details/1022-app-no-012-2017-prof-leon-mugesera-v-republic-of-rwanda-details

--- French - https://fr.african-court.org/index.php/47-pending-cases-details/443-requete-012-2017-prof-leon-mugesera-c-republique-du-rwanda-details 

3. Petição Inicial n.° 009/2018 – COLLECTIF DES ANCIENS TRAVAILLEURS DE LA SEMICO TABAKOTO c. República do Mali

--- English -  https://en.african-court.org/index.php/56-pending-cases-details/1447-app-no-009-2018-collectif-des-anciens-travailleurs-de-la-semico-tabakoto-v-republic-of-mali

--- French - https://fr.african-court.org/index.php/47-pending-cases-details/782-requete-no-009-2018-collectif-des-anciens-travailleurs-de-la-semico-tabakoto-c-republique-du-mali

 4. Petição Inicial n.° 059/2019 XYZ c. República do Benim

--- English - https://en.african-court.org/index.php/56-pending-cases-details/1296-app-no-59-2019-xyz-v-republic-of-benin-details

--- French - https://fr.african-court.org/index.php/47-pending-cases-details/663-requete-no-059-2019-xyz-c-republique-du-benin-details

5. Petição Inicial n.° 010/2020 XYZ c. República do Benim

--- English - https://en.african-court.org/index.php/56-pending-cases-details/1316-app-no-010-2020-xyz-v-republic-of-benin

--- French - https://fr.african-court.org/index.php/47-pending-cases-details/686-requete-no-010-2020-xyz-c-republique-du-benin

O Tribunal proferirá ainda um Parecer Consultivo no processo Pedido 001/2018 da União Pan-Africana de Advogados (PALU)
https://en.african-court.org/index.php/2-uncategorised/1449-request-no-001-2018-pan-african-lawyers-union-palu 

NOTA PARA OS EDITORES:

1. O Tribunal é composto por onze Juízes, cidadãos dos Estados Membros da União Africana, eleitos na sua qualidade individual

2. O Tribunal reúne-se quatro vezes por ano em Sessão Ordinária e em Sessão Extraordinária quando necessário.

Informações adicionais sobre o Tribunal estão disponíveis no seguinte sítio web www.african-court.org.

 Para mais informações, queiram, por favor, contactar:

Sr. Chhatbar Sukhdev

Funcionário Sénior de Informação e Comunicação

Tribunal Africano

Endereço electrónico:  This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it.

Website:www.african-court.org

Para questões relacionadas com a comunicação social: This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it.


Last modified on Friday, 27 November 2020 06:37
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