Esta Sessão teve lugar no formato virtual à luz da pandemia da COVID-19, actualmente em curso.
A prolação dos Acórdãos terá início às 11h00 (horário da África Oriental) e será transmitida em directo através do endereço Internet
https://www.youtube.com/user/africancourt/live
Os Acórdãos a serem proferidos referem-se aos seguintes processos:
1. Petição Inicial n.° 059/2016 – Akwasi Boateng e 351 Outros c. República do Gana
2. Petição Inicial n.° 012/2017 Leon Mugesera c. República do Ruanda
--- English - https://en.african-court.org/index.php/56-pending-cases-details/1022-app-no-012-2017-prof-leon-mugesera-v-republic-of-rwanda-details
3. Petição Inicial n.° 009/2018 – COLLECTIF DES ANCIENS TRAVAILLEURS DE LA SEMICO TABAKOTO c. República do Mali
--- French - https://fr.african-court.org/index.php/47-pending-cases-details/782-requete-no-009-2018-collectif-des-anciens-travailleurs-de-la-semico-tabakoto-c-republique-du-mali
4. Petição Inicial n.° 059/2019 XYZ c. República do Benim
--- English - https://en.african-court.org/index.php/56-pending-cases-details/1296-app-no-59-2019-xyz-v-republic-of-benin-details
--- French - https://fr.african-court.org/index.php/47-pending-cases-details/663-requete-no-059-2019-xyz-c-republique-du-benin-details
5. Petição Inicial n.° 010/2020 XYZ c. República do Benim
--- English - https://en.african-court.org/index.php/56-pending-cases-details/1316-app-no-010-2020-xyz-v-republic-of-benin
--- French - https://fr.african-court.org/index.php/47-pending-cases-details/686-requete-no-010-2020-xyz-c-republique-du-benin
O Tribunal proferirá ainda um Parecer Consultivo no processo Pedido 001/2018 da União Pan-Africana de Advogados (PALU)
https://en.african-court.org/index.php/2-uncategorised/1449-request-no-001-2018-pan-african-lawyers-union-palu
NOTA PARA OS EDITORES:
1. O Tribunal é composto por onze Juízes, cidadãos dos Estados Membros da União Africana, eleitos na sua qualidade individual
2. O Tribunal reúne-se quatro vezes por ano em Sessão Ordinária e em Sessão Extraordinária quando necessário.
Informações adicionais sobre o Tribunal estão disponíveis no seguinte sítio web www.african-court.org.
Para mais informações, queiram, por favor, contactar:
Sr. Chhatbar Sukhdev
Funcionário Sénior de Informação e Comunicação
Tribunal Africano
Endereço electrónico: This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it.
Website:www.african-court.org
Para questões relacionadas com a comunicação social: This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it.
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