Para Consultas Contato » +255-732-979 506

TRIBUNAL AFRICANO DOS DIREITOS DO HOMEM E DOS POVOS PROFERE DOIS ACÓRDÃOS E EMITE UM PARECER CONSULTIVO, AMANHÃ, 4 DE DEZEMBRO DE 2020

Thursday, 03 December 2020 09:37

 

logo

 

Arusha, 3 de Dezembro de 2020 O Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos irá proferir dois Acórdãos e emitir um Parecer Consultivo amanhã, sexta-feira, 4 de Dezembro de 2020.

A prolação dos Acórdãos terá início às 11h00 (horário da África Oriental) e será transmitida em directo através do endereço Internet 

https://www.youtube.com/user/africancourt/live

Serão proferidos Acórdãos sobre os seguintes processos:

1.  Petição N.º 062/2019 - Sebastien Germain Marie Aikoue Ajavon contra República do Benin

--- Francês - https://fr.african-court.org/index.php/47-pending-cases-details/681-requete-no-062-2019-sebastien-germain-marie-aikoue-ajavon-c-republique-du- benin-2

--- Inglês  https://en.african-court.org/index.php/56-pending-cases-details/1457-app-no-062-2019-sebastien-germaine-marie-aikoue-ajavon-v-republic-of- Benin

2.  Petição N.º 003/2020 - Houngue Eric Noudehouenou contra República do Benin

     Francês- https://fr.african-court.org/index.php/47-pending-cases-details/690-requete-no-003-2020-houngue-eric-noudehouenou-c-republique-du-benin
   Inglês-https://en.african-court.org/index.php/56-pending-cases-details/1399-app-no-003-2020-houngue-eric-noudehouenou-v-republic-of-benin-details


 

O Tribunal proferirá ainda um Parecer Consultivo no processo Pedido 001/2018 da União Pan-Africana de Advogados (PALU)
https://en.african-court.org/index.php/2-uncategorised/1449-request-no-001-2018-pan-african-lawyers-union-palu 

NOTA PARA OS EDITORES:

1. O Tribunal é composto por onze Juízes, cidadãos dos Estados Membros da União Africana, eleitos na sua qualidade individual

2. O Tribunal reúne-se quatro vezes por ano em Sessão Ordinária e em Sessão Extraordinária quando necessário.

Informações adicionais sobre o Tribunal estão disponíveis no seguinte sítio web www.african-court.org.

 Para mais informações, queiram, por favor, contactar:

Sr. Chhatbar Sukhdev

Funcionário Sénior de Informação e Comunicação

Tribunal Africano

Endereço electrónico:  This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it.

Website:www.african-court.org

Para questões relacionadas com a comunicação social: This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it.


Last modified on Thursday, 03 December 2020 09:46
Read 77 times
Rate this item
(0 votes)

Contato

Tribunal Africano dos Direitos Humanos e dos Povos
Rua de Dodoma
Caixa Postal 6274 Arusha
República Unida da Tanzânia
 
Tel  +255-27 2970430
Correio Electrónico:
registrar@african-court.org
info@african-court.org